Contrato de licença de software.
NOTA AO USUÁRIO: LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO COPIAR, INSTALAR OU USAR O SOFTWARE NO TODO OU PARTE DELE, VOCÊ ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, INCLUINDO, PARTICULARMENTE, AS RESTRIÇÕES SOBRE: USO, ESTABELECIDO NA CLÁUSULA 2; TRANSFERÊNCIA, NA CLÁUSULA 4; GARANTIA, NAS CLÁUSULAS 6 E 7; RESPONSABILIDADE, NA CLÁUSULA 8; CONECTIVIDADE E PRIVACIDADE NA CLÁUSULA 14; CONECTIVIDADE E PRIVACIDADE; E PROVISÕES E EXCEÇÕES ESPECÍFICAS, NA CLÁUSULA 15. VOCÊ CONCORDA QUE ESTE CONTRATO É SIMILAR A QUALQUER OUTRO CONTRATO ESCRITO NEGOCIÁVEL ASSINADO POR VOCÊ. ESTE CONTRATO É EXEQÜÍVEL CONTRA VOCÊ E CONTRA QUALQUER ENTIDADE LEGAL QUE TENHA OBTIDO O SOFTWARE E EM NOME DA QUAL SEJA UTILIZADO: POR EXEMPLO, SE APLICÁVEL, SEU EMPREGADOR. CASO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, NÃO USE O SOFTWARE. VISITE O SITE http://www.adobe.com/go/support_br PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE OS TERMOS E LIMITAÇÕES PARA A DEVOLUÇÃO DO SOFTWARE E RESPECTIVO REEMBOLSO.
VOCÊ PODE TER OUTRO CONTRATO ESCRITO DIRETAMENTE COM A ADOBE (P. EX., UM CONTRATO DE LICENÇA DE VOLUME) QUE COMPLEMENTE OU SUBSTITUA TODO OU PARTE DESTE CONTRATO.
A ADOBE E SEUS FORNECEDORES POSSUEM TODOS OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE. O SOFTWARE É LICENCIADO, NÃO VENDIDO. A ADOBE PERMITE QUE VOCÊ COPIE, FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, USE OU BENEFICIE-SE DE ALGUMA FORMA DA FUNCIONALIDADE OU DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE DE ACORDO SOMENTE COM OS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO. O USO DE ALGUNS MATERIAIS E SERVIÇOS DA ADOBE E DE TERCEIROS, INCLUÍDOS OU ACESSADOS POR MEIO DO SOFTWARE, PODE ESTAR SUJEITO A OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES NORMALMENTE ENCONTRADOS EM UM CONTRATO DE LICENÇA SEPARADO, NAS CONDIÇÕES DE USO OU NO ARQUIVO “READ ME” (LEIAME) FORNECIDOS COM OU INCLUÍDOS NESSES MATERIAIS E SERVIÇOS OU DISPONÍVEIS NO SITE http://www.adobe.com/go/thirdparty_br.
O SOFTWARE PODE INCLUIR A ATIVAÇÃO DO PRODUTO E OUTRAS TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS PARA EVITAR USO E CÓPIAS NÃO-AUTORIZADOS. ESSA TECNOLOGIA PODE FAZER COM QUE SEU COMPUTADOR SE CONECTE AUTOMATICAMENTE À INTERNET E PODE EVITAR USOS NÃO-PERMITIDOS DO SOFTWARE. VISITE O SITE http://www.adobe.com/go/support_br PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVAÇÃO DO PRODUTO.
1. Definições.
“Adobe” significa Adobe Systems Incorporated, uma empresa de Delaware, localizada em 345 Park Avenue, San Jose, Califórnia 95110, se a subcláusula 10 (a) deste contrato for aplicável; do contrário, significa Adobe Systems Software Ireland Limited, localizada em Unit 3100, Lake Drive, City West Campus, Saggart D24, República da Irlanda, uma empresa constituída sob as leis da Irlanda e uma afiliada e licenciada da Adobe Systems Incorporated.
“Adobe Run-Time” significa a porção do Software necessária para que o Produto do Usuário Final opere no hardware no qual o Software propriamente dito não seja residente.
“Computador” significa um dispositivo eletrônico pessoal virtual ou físico que aceita informações em formato digital ou similar e as manipula para obter um resultado específico baseado em uma seqüência de instruções.
“Produto do usuário final” significa um Arquivo de saída (“Output File”) que contém o Adobe Run-Time gerado por você. Exemplos de Produtos de usuário final incluem courseware (software instrucional), apresentações, arquivos demonstrativos, material multimídia interativo, produtos de entretenimento interativo e similares.
“Rede Interna” significa um recurso de rede proprietária e privada acessível apenas aos funcionários e subcontratados (p. ex., funcionários temporários) de uma empresa específica ou entidade similar. A Rede Interna não inclui a Internet ou qualquer outra comunidade de rede disponível ao público, como associados, grupos de assinantes, associações e organizações similares.
“Arquivo de saída” significa um arquivo de saída gerado por você com o Software.
“Número permitido” significa um (1), a menos que de outra forma especificado sob uma licença válida (p. ex., licença de volume) concedida pela Adobe.
“Software” significa (a) todas as informações fornecidas sob este Contrato, incluindo, mas sem se limitar a, (i) arquivos de software da Adobe ou de terceiros e outras informações de computador; (ii) fotografias armazenadas e amostras, imagens, sons, clip-art e outros trabalhos artísticos incluídos no software da Adobe e não obtidos da Adobe ou de qualquer parte por meio de serviço à parte (“Arquivos de conteúdo”); (iii) arquivos e materiais explicativos correspondentes por escrito (“Documentação”); (iv) fontes; e (b) quaisquer versões modificadas e respectivas cópias, upgrades, atualizações e adições para tais informações, fornecidas pela Adobe a qualquer tempo, para casos não esclarecidos por um contrato separado (coletivamente “Atualizações”).
2. Licença do software.
Caso você tenha adquirido o Software da Adobe ou de um dos seus licenciados autorizados e desde que cumpra os termos deste Contrato, a Adobe concede uma licença não-exclusiva para você usar o Software do modo e para os fins descritos na Documentação, conforme previsto abaixo. Consulte a Cláusula 15 para as disposições específicas referentes ao uso de determinados produtos e componentes, incluindo software-fonte, Acrobat, After Effects, Adobe Presenter, ColdFusion, Contribute, Flash e Flash Player e Version Cue.
2.1 Uso geral. Você poderá instalar e usar uma cópia do Software até o Número permitido de seus Computadores compatíveis; ou
2.2 Instalação em servidor. Você poderá instalar o Número permitido de cópias do Software em servidor(es) de arquivos do Computador dentro da Rede interna, para carregar (“fazer download”) e instalar o Software em outros Computadores, até o Número permitido de Computadores dentro da mesma Rede interna; ou
2.3 Uso em servidor. Você poderá instalar o Número permitido de cópias do Software no(s) servidor(es) de arquivos do Computador dentro da Rede interna somente para usar o Software inicializado por um indivíduo a partir de um Computador da mesma Rede interna. O número total de usuários (não o número de usuários simultâneos) que podem usar o Software nesse(s) servidor(es) de arquivos do Computador não poderá ultrapassar o Número permitido. A título de exemplo, o disposto acima não permite que você instale ou acesse (seja diretamente ou por meio de comandos, dados ou instruções) o Software: (i) em, ou a partir de, um Computador que não faça parte da Rede interna, (ii) para habilitar grupos de trabalho ou serviços hospedados na Internet disponíveis ao público, (iii) por meio de qualquer usuário ou entidade não licenciada pela Adobe a usar, fazer o download, copiar ou se beneficiar de qualquer forma da funcionalidade do Software, (iv) como componente de um sistema, fluxo de trabalho ou serviço acessível a usuários que ultrapassem o Número permitido, ou (v) para operações não inicializadas por um usuário individual (p. ex., processamento automatizado do servidor); e
2.4 Uso doméstico ou portátil. Sujeito às importantes restrições estabelecidas na Cláusula 2.5 abaixo, o usuário principal do Computador no qual o Software está instalado (“Usuário Principal”) poderá instalar uma segunda cópia do Software em um Computador portátil ou um Computador doméstico para seu próprio uso, desde que o Software instalado nesses computadores não seja utilizado ao mesmo tempo em que estiver sendo usado no Computador principal. Poderá ser solicitado que você entre em contato com a Adobe para fazer uma segunda cópia.
2.5 Restrições ao uso secundário por licenciados por volume. Se o Software tiver sido obtido sob um programa de licença de volume da Adobe (atualmente conhecido como Adobe Open Options) por qualquer licenciado, exceto um licenciado por volume educacional, a segunda cópia do Software feita de acordo com os termos da Cláusula 2.4 deve ser usada unicamente para o benefício e os negócios do referido licenciado por volume. Para obter mais informações sobre o uso secundário pelo licenciado por volume, visite o nosso site http://www.adobe.com/go/open_options_br.
2.6 Cópia de backup. Você poderá fazer um número razoável de cópias de segurança (“cópias backup”) do Software, desde que essas cópias não sejam instaladas nem utilizadas para outro fim que não o arquivamento.
2.7 Distribuição do Run-Time. Você pode fazer cópias do Produto do usuário final e do Adobe Run-Time associado e distribuí-las, desde que, no entanto, (a) o Adobe Run-Time não possa ser distribuído ou usado de outro modo que não incorporado ao Arquivo de saída como parte do Produto do usuário final, e (b) você use o Adobe Run-Time de cada distribuído de acordo com o contrato do distribuído, de modo que nenhuma titularidade ou direitos de propriedade sobre o Adobe Run-Time sejam transferidos e que o Produto do usuário final, incluindo o Adobe Run-Time, não seja decompilado, objeto de engenharia reversa ou desmontado. Além disso, você não poderá distribuir um Produto do usuário final com o propósito de repetir a reprodução do courseware (software instrucional), das apresentações, do material multimídia interativo, produtos de entretenimento interativo e similares de outros.
2.8 Arquivos de conteúdo. Exceto se de outra forma prevista nos arquivos “Read-Me” associados aos Arquivos de conteúdo, que podem incluir direitos e restrições específicos referentes a tais materiais, você pode exibir, modificar, reproduzir ou distribuir qualquer um dos Arquivos de conteúdo. Contudo, você não poderá distribuir os Arquivos de conteúdo de forma isolada ou independente (p. ex., em situações nas quais os Arquivos de conteúdo constituem o valor principal do produto que está sendo distribuído). Os Arquivos de conteúdo não poderão ser usados na produção de materiais caluniosos, difamatórios, fraudulentos, indecentes, obscenos ou pornográficos ou de qualquer outro material que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros ou ainda de qualquer outro modo ilícito. Você não poderá reivindicar quaisquer direitos de marca sob os Arquivos de conteúdo ou suas derivações. Os Arquivos de conteúdo não incluem fotografias armazenadas ou qualquer conteúdo não inserido no software Adobe, como, p. ex., imagens obtidas por meio do serviço Adobe Stock Photos.
2.9 Código de amostra da aplicação. A menos que de outra forma estabelecido na documentação relativa ao referido código e/ou ao Software ou em contrato separado entre você e a Adobe, você pode modificar a forma do código-fonte das partes dos referidos programas de software que estejam identificados como código de amostra, código de amostra de aplicação ou componentes (cada “Código de amostra de aplicação”) na documentação que acompanha, exclusivamente para fins de programação, desenvolvimento e teste de websites e aplicações desenvolvidos com os programas de software da Adobe, desde que, no entanto, você esteja autorizado a copiar e distribuir o Código de amostra de aplicação (modificado ou não) e somente se todas as seguintes condições forem cumpridas: (1) você distribui o objeto compilado do Código de amostra da aplicação com a sua aplicação; (2) você não inclui o Código de amostra da aplicação em qualquer produto ou aplicação projetada para o desenvolvimento de website; e (3) você não usa o nome da Adobe, os logotipos ou outras marcas da Adobe para vender seu aplicativo. Você concorda em indenizar, isentar e defender a Adobe contra qualquer perda, dano, reclamação ou ação judicial, incluindo honorários advocatícios, que surjam ou resultem do uso ou distribuição de seu aplicativo.
2.10 Criação de scripts. O Software pode incluir amostras do Extendscript acompanhadas de uma permissão por escrito da Adobe para modificar e distribuir essas amostras sob determinadas circunstâncias. Você concorda em indenizar, isentar e defender a Adobe contra qualquer perda, dano, reclamação ou ação judicial, incluindo honorários advocatícios, que surjam ou resultem de tal distribuição.
3. Titularidade de propriedade intelectual.
A propriedade intelectual sobre o Software e quaisquer cópias por você desenvolvidas é da Adobe Systems Incorporated e de seus fornecedores. A estrutura, a organização e o código do Software são considerados segredo comercial valioso e informação confidencial da Adobe Systems Incorporated e de seus fornecedores. O Software é protegido por lei, incluindo, mas sem se limitar, à legislação de direito autoral dos Estados Unidos e de outros países e pelas condições de tratados internacionais. Exceto se expressamente mencionado neste documento, este Contrato não concede a você quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o Software e todos os direitos não concedidos expressamente são reservados pela Adobe e respectivos fornecedores.
4. Restrições.
4.1 Avisos. Qualquer cópia permitida do Software feita por você deve conter os mesmos avisos de propriedade e direitos autorais exibidos pelo ou no próprio Software.
4.2 Proibição de modificações. Exceto conforme permitido na Cláusula 15, você não poderá modificar, adaptar ou traduzir o Software.
4.3 Proibição de engenharia reversa. Você não fará engenharia reversa, decompilará, desmontará ou de algum outro modo tentará descobrir o código fonte do Software, salvo se a legislação aplicável expressamente o autorize a fazer a decompilação para obter a interoperabilidade do Software.
4.4 Proibição de desmembramento. O Software pode incluir diversos aplicativos, utilitários e componentes, além de suportar diversas plataformas e idiomas e poder ser fornecido em diversas mídias ou diversas cópias. No entanto, o Software foi desenvolvido e fornecido a você como um único produto para ser usado como um único produto em Computadores, conforme previsto nas Cláusulas 2 e 15. Você não precisa usar todos os componentes do Software, porém não pode desmembrar as partes dos componentes do Software para uso em Computadores diferentes. Você não pode desmembrar ou reembalar o Software para distribuição, transferência ou revenda. Consulte a Cláusula 15 para obter informações sobre as exceções específicas desta cláusula.
4.5 Proibição de transferência. VOCÊ NÃO PODERÁ ALUGAR, FAZER LEASING, VENDER, SUBLICENCIAR, CEDER OU TRANSFERIR SEUS DIREITOS SOB O SOFTWARE OU AINDA AUTORIZAR CÓPIAS DE QUALQUER PARTE DO SOFTWARE EM COMPUTADORES DE OUTROS USUÁRIOS, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, EXCETO SE EXPRESSAMENTE PERMITIDO NESTE DOCUMENTO. No entanto, você pode transferir todos os seus direitos de uso do Software para outra pessoa física ou jurídica, desde que: (a) você também transfira (i) este contrato; (ii) o(s) número(s) de série, o Software afixado à mídia fornecida pela Adobe ou seu distribuidor autorizado e todos os demais hardware e software incluídos, empacotados ou pré-instalados com o Software, incluindo todas as cópias, upgrades, atualizações e versões anteriores; e (iii) todas as cópias de software fonte convertidas em outros formatos para tais indivíduos ou entidades; (b) não retenha quaisquer upgrades, atualizações ou cópias, incluindo cópias backup e cópias armazenadas em um computador; e (c) a parte receptora aceite os termos e condições deste contrato e quaisquer outros termos e condições mediante os quais você adquiriu uma licença válida do Software. NÃO OBSTANTE O DISPOSTO ACIMA, VOCÊ NÃO PODE TRANSFERIR CÓPIAS EDUCACIONAIS OU DE PRÉ-LANÇAMENTO DO SOFTWARE OU AINDA QUAISQUER OUTRAS CÓPIAS DO SOFTWARE QUE NÃO ESTEJAM À VENDA. Antes da transferência, a Adobe pode exigir que você e a parte receptora confirmem por escrito o cumprimento deste contrato, fornecendo informações sobre ambos à Adobe e se registrando como usuários finais do Software. Permita 4 a 6 semanas para a transferência. Visite o site http://www.adobe.com/go/support_br ou entre em contato com o Departamento de Apoio ao Cliente da Adobe para obter mais informações.
4.6 Proibição de serviços. Você não usará nem oferecerá o Software como base de serviços utilitários.
5. Atualizações.
Se o Software for uma atualização ou um upgrade de uma versão anterior do software Adobe, você deverá ter uma licença válida dessa versão anterior para usar a atualização ou o upgrade. Após instalar tal atualização ou upgrade, você poderá continuar usando qualquer versão anterior conforme estipulado no contrato de licença de usuário final somente se (a) o upgrade ou atualização e todas as versões anteriores estiverem instalados no mesmo Computador, (b) as versões anteriores ou suas cópias não forem transferidas para outra parte ou seus equipamentos, salvo se todas as cópias do upgrade ou das atualizações forem também transferidas para esta parte ou seus equipamentos e (c) você reconhecer que qualquer obrigação que a Adobe possa ter de suportar a(s) versão(ões) anterior(es) pode ser encerrada a partir da disponibilidade do upgrade ou da atualização. Nenhum outro uso da(s) versão(ões) anterior(es) será permitido após a instalação de uma atualização ou de um upgrade. Os upgrades e as atualizações podem ser licenciados para você pela Adobe em termos adicionais ou diferentes.
6. Garantia limitada.
Exceto se de outra forma previsto na Cláusula 15, a Adobe garante ao indivíduo ou entidade que adquiriu inicialmente a licença do Software para uso de acordo com os termos deste contrato, que o Software executará substancialmente suas funções, de acordo com a Documentação, por um período de noventa (90) dias a partir do recebimento do Software, quando for usado com a configuração recomendada de sistema operacional e hardware. As variações não-substanciais de desempenho em relação à Documentação não estabelecem um direito de garantia. ESTA GARANTIA LIMITADA NÃO SE APLICA ÀS CORREÇÕES (“PATCHES”), SOFTWARE-FONTE CONVERTIDO EM OUTROS FORMATOS, PRÉ-LANÇAMENTOS (VERSÃO BETA), TESTES, INICIALIZADORES, AVALIAÇÕES, AMOSTRAS DE PRODUTOS OU CÓPIAS NÃO-COMERCIALIZÁVEIS (NOT FOR RESALE “NFR”) DO SOFTWARE OU WEBSITES, SERVIÇOS ON-LINE OU SERVIÇOS DE CD’S (Consulte a Cláusula 15). Todas as reclamações de garantia deverão ser feitas, junto com a nota de compra, ao Serviço de Atendimento ao Consumidor da Adobe, no prazo de noventa (90) dias. Para mais informações sobre as reclamações de garantia, consulte o Serviço de Atendimento ao Consumidor da Adobe na página http://www.adobe.com/go/support_br Se o Software não executar as funções de acordo com a Documentação, a responsabilidade integral da Adobe e das respectivas afiliadas e seu recurso exclusivo serão limitados, a critério da Adobe, à substituição do Software ou reembolso da taxa de licenciamento paga por você pelo Software. A GARANTIA LIMITADA ESTABELECIDA NESTA CLÁUSULA CONCEDE A VOCÊ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS. VOCÊ PODERÁ TER DIREITOS ADICIONAIS QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO. Para obter mais informações sobre a garantia, consulte as cláusulas específicas sobre jurisdição no final deste contrato, se aplicável, ou entre em contato com o Departamento de Suporte ao Cliente da Adobe.
7. Isenção.
A GARANTIA LIMITADA SUPRACITADA É A ÚNICA GARANTIA CONCEDIDA PELA ADOBE E RESPECTIVAS AFILIADAS E ESTABELECE OS RECURSOS ÚNICOS E EXCLUSIVOS EM CASO DE QUEBRA DE GARANTIA DA ADOBE E RESPECTIVAS AFILIADAS OU FORNECEDORES. COM EXCEÇÃO DA GARANTIA LIMITADA PRECEDENTE E DE QUALQUER GARANTIA, CONDIÇÃO, DECLARAÇÃO OU TERMO QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDO OU LIMITADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A VOCÊ EM SUA JURISDIÇÃO, A ADOBE, RESPECTIVAS AFILIADAS, FORNECEDORES E AUTORIDADES CERTIFICADAS (DEFINIDAS ABAIXO) FORNECEM O SOFTWARE E O ACESSO A WEBSITES, SERVIÇOS ON-LINE E SERVIÇOS DE AUTORIDADE CERTIFICADA (DEFINIDA ABAIXO) NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E COM TODOS OS DEFEITOS E EXPRESSAMENTE SE ISENTAM DE QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS, CONDIÇÕES, DECLARAÇÕES OU TERMOS, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, POR LEI, DIREITO CONSUETUDINÁRIO, USOS E COSTUMES OU DE QUALQUER OUTRA FORMA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AO DESEMPENHO, SEGURANÇA, NÃO-VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, INTEGRAÇÃO, COMERCIABILIDADE, SATISFAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. ESTA ISENÇÃO DA GARANTIA PODE NÃO SER VÁLIDA EM ALGUNS ESTADOS. As disposições contidas nas Cláusulas 7 e 8 subsistirão ao término deste contrato, independentemente de sua causa, porém, não implicarão ou criarão qualquer direito adquirido de uso do Software após o término deste Contrato.
8. Limitação de responsabilidade.
À EXCEÇÃO DOS RECURSOS EXCLUSIVOS ESTABELECIDOS ACIMA E PREVISTOS NA CLÁUSULA 15, EM HIPÓTESE ALGUMA A ADOBE, RESPECTIVAS AFILIADAS, FORNECEDORES OU AUTORIDADES CERTIFICADAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS, DANOS, REIVINDICAÇÕES OU CUSTOS, INCLUINDO QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS, INDIRETOS OU INCIDENTAIS, QUAISQUER PERDAS DE LUCROS OU LUCROS CESSANTES, DANOS RESULTANTES DE INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIO, DANOS PESSOAIS OU INCAPACIDADE DE CUMPRIR OS DEVERES LEGAIS OU RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS, MESMO QUE UM REPRESENTANTE DA ADOBE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS, DANOS, REIVINDICAÇÕES OU CUSTOS. TAIS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES SE APLICAM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NA SUA JURISDIÇÃO. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA ADOBE, RESPECTIVAS AFILIADAS, FORNECEDORES E AUTORIDADES CERTIFICADAS POR OU RELACIONADAS A ESTE CONTRATO ESTARÁ LIMITADA À QUANTIA PAGA PELO SOFTWARE, SE HOUVER. ESTA LIMITAÇÃO SERÁ APLICÁVEL MESMO NA OCORRÊNCIA DE UMA VIOLAÇÃO SUBSTANCIAL OU FUNDAMENTAL OU NA VIOLAÇÃO DOS TERMOS FUNDAMENTAIS OU MATERIAIS DESTE CONTRATO. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PODE NÃO SER VÁLIDA EM ALGUNS ESTADOS. Nenhuma disposição contida neste contrato limitará a responsabilidade da Adobe em relação a você em caso de morte ou lesões corporais resultantes da negligência da Adobe ou por ato ilícito ou fraude. A Adobe está agindo em nome das suas respectivas afiliadas, fornecedores e autoridades certificadas com fins de isenção, exclusão e limitação de obrigações, garantias e responsabilidades; porém, em nenhum outro aspecto e para nenhuma outra finalidade. Para obter mais informações, consulte as informações específicas sobre jurisdição no final deste contrato, caso haja alguma, ou entre em contato com o Departamento de Suporte ao Cliente da Adobe.
9. Regras de exportação.
Você concorda que o Software não será enviado, transferido ou exportado para qualquer país ou usado de qualquer maneira proibida pela Lei de Administração de Exportações dos EUA ou outras leis, restrições ou regulamentos de exportação (coletivamente as “Leis de Exportação”). Além disso, se o Software for identificado como um item controlado de exportação sob as Leis de Exportação, você declara e garante que não é um cidadão de e não está em qualquer país que esteja sofrendo embargos ou restrições (incluindo, mas sem se limitar a, Irã, Síria, Sudão, Líbia, Cuba e Coréia do Norte) e que você não está proibido pelas Leis de Exportação de receber o Software. Todos os direitos de uso do Software são concedidos com a condição de que tais direitos sejam confiscados caso você não cumpra os termos deste contrato.
10. Legislação aplicável.
Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis substantivas em vigor: (a) no estado da Califórnia, se uma licença do Software tiver sido obtida nos Estados Unidos, Canadá ou México; ou (b) no Japão, se uma licença do Software tiver sido obtida no Japão, China, Coréia ou outro país do sudeste asiático onde todos os idiomas oficiais sejam escritos em texto ideográfico (p. ex., hanzi, kanji ou hanja) e/ou outro texto baseado em uma estrutura semelhante a um texto ideográfico, como hangul ou kana; ou (c) na Inglaterra, se uma licença do Software tiver sido obtida em qualquer outra jurisdição não descrita acima. Os respectivos tribunais do Condado de Santa Clara na Califórnia quando a legislação da Califórnia for aplicável, tribunal distrital de Tóquio no Japão, quando a legislação japonesa for aplicável e os tribunais competentes de Londres, Inglaterra, quando a legislação inglesa for aplicável, terão, cada um, jurisdição não-exclusiva em relação às disputas relacionadas a este Contrato. Este contrato não será regido pelo conflito de legislações de qualquer jurisdição ou pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos Internacionais para Venda de Mercadorias, cuja aplicação está expressamente excluída.
11. Disposições gerais.
Se qualquer parte deste acordo for considerada nula ou inexeqüível, essa parte não afetará a validade das partes remanescentes, que permanecerão válidas e exeqüíveis de acordo com os respectivos termos. Este Contrato não prejudicará os direitos legais de qualquer das partes que estiver negociando na condição de consumidor. Por exemplo, para os consumidores na Nova Zelândia que obtiverem o Software para uso pessoal, doméstico ou particular (finalidades não comerciais), este contrato está sujeito à Lei de Garantia ao Consumidor (Consumer Guarantees Act). Este contrato só poderá ser modificado por um documento assinado por um representante autorizado da Adobe. A versão em inglês deste contrato será a versão utilizada para a interpretação ou entendimento deste documento. Este é o acordo integral entre você e a Adobe em relação ao Software, e prevalece em relação a qualquer declaração, discussão, entendimento, comunicações ou publicidade anteriores com relação ao Software.
12. Aviso aos usuários finais do governo dos EUA.
Para os usuários finais do governo dos EUA, a Adobe concorda em cumprir todas as leis de igualdade de oportunidade aplicáveis, incluindo, caso seja adequado, as disposições da Executive Order (Ordem executiva) 11246, e alterações posteriores, Seção 402 da Vietnam Era Veterans Readjustment Assistance Act (Lei de assistência e reajuste a veteranos do Vietnã) de 1974 (artigo 38 do USC 4212) e a Seção 503 da Rehabilitation Act (Lei de reabilitação) de 1973 e alterações posteriores, e os regulamentos no artigo 41 do CFR Partes 60-1 a 60-60, 60-250 e 60-741. A cláusula de ação afirmativa e os regulamentos contidos na sentença anterior serão incorporados por referência a este contrato.
13. Cumprimento das licenças.
Se você é uma pessoa jurídica, concorda que, em intervalos não menores que 12 meses, a Adobe ou seu representante autorizado terá, mediante notificação com antecedência de 10 dias, o direito de inspecionar seus registros, sistemas e instalações para verificar se seu uso de quaisquer e todos os softwares da Adobe está em conformidade com sua licença válida da Adobe. Se a verificação descobrir que seu uso não está em conformidade com uma licença válida, você deverá obter imediatamente licenças válidas para regularizar seu uso.
14. Conectividade e privacidade.
14.1 Uso de arquivos PDF. Quando você usa o Software para abrir um arquivo PDF que foi ativado para exibir anúncios por meio do registro no serviço Ads for Adobe PDF, seu computador pode se conectar a um website operado pela Adobe, um anunciante ou terceiros. Seu endereço de IP (Protocolo de Internet) é enviado quando isso ocorre. A parte que hospeda o site pode usar tecnologia para enviar publicidade ou outro conteúdo eletrônico que seja exibido no arquivo aberto ou próximo a ele. O operador do website também pode usar o JavaScript, web beacons (também conhecidos como marcações de ação ou gifs de pixel único) e outras tecnologias para aumentar e medir a eficácia dos anúncios e personalizar o conteúdo publicitário. Sua comunicação com os websites da Adobe é regida pela Política de Privacidade On-line da Adobe, encontrada em http://www.adobe.com/go/privacy_br. A Adobe pode não ter controle sobre ou acesso a recursos que um terceiro venha a utilizar, e às práticas de informações de websites de terceiros não estão cobertas pela Política de Privacidade On-line da Adobe.
14.2 Atualização. Você reconhece e concorda que o Software pode fazer com que seu Computador se conecte automaticamente à Internet para verificar a existência de atualizações disponíveis para download automático em seu Computador e permitir que a Adobe saiba que o Software foi instalado com êxito. Somente informações de identificação não-pessoal são transmitidas para a Adobe quando isso ocorre. Sua comunicação com os websites da Adobe é regida pela Política de Privacidade On-line da Adobe, encontrada em http://www.adobe.com/go/privacy_br. Consulte a Documentação para obter informações sobre a alteração das configurações padrão de atualização.
15. Disposições e exceções específicas.
Esta Cláusula estabelece dispositivos específicos relacionados a certos produtos e componentes do Software, bem como exceções limitadas aos termos e condições acima. Em caso de conflito entre qualquer disposição prevista nesta Cláusula e qualquer outro termo ou condição deste Contrato, esta Cláusula deverá prevalecer.
15.1 Garantia limitada para usuários residentes na Alemanha ou Áustria. Se você adquiriu o Software na Alemanha ou na Áustria e reside regularmente nesse país, a Cláusula 6 não se aplica a você; em vez disso, a Adobe garante que o Software oferece as funcionalidades descritas na Documentação (as “funcionalidades previstas”) durante o período limitado de garantia, após o recebimento do Software, quando utilizado na configuração de hardware recomendada. Conforme empregado nesta Cláusula, “Período de garantia limitada” significa um (1) ano para usuários comerciais e dois (2) anos caso você não seja um usuário corporativo. A variação não-substancial das funcionalidades previstas não estabelece e não estabelecerá quaisquer direitos de garantia. ESTA GARANTIA LIMITADA NÃO SE APLICA AO SOFTWARE FORNECIDO GRATUITAMENTE A VOCÊ, COMO, POR EXEMPLO, ATUALIZAÇÕES, PRÉ-LANÇAMENTOS, VERSÃO DE AVALIAÇÃO, INICIALIZADOR, AMOSTRAS DE PRODUTOS E CÓPIA DE SOFTWARE NÃO DESTINADA À VENDA (NOT FOR RESALE “NFR”) OU SOFTWARE-FONTE CONVERTIDO EM OUTROS FORMATOS, WEBSITES, SERVIÇOS ON-LINE, SERVIÇOS DE DC OU SOFTWARE QUE TENHA SIDO ALTERADO POR VOCÊ E CUJAS ALTERAÇÕES TENHAM CAUSADO UM DEFEITO. Para realizar uma reclamação relativa à garantia, durante o período de garantia limitada, você deve devolver o Software, às suas custas, ao local onde o adquiriu, bem como o recibo de compra. Se a funcionalidade do Software variar substancialmente em relação às funcionalidades previstas, a Adobe tem o direito - por meio de recondicionamento e segundo seu próprio critério - de reparar ou substituir o Software. Caso isso não funcione, você terá o direito a uma redução no preço de compra (redução) ou a cancelar o contrato de compra (rescisão). Para obter mais informações sobre garantia, entre em contato com o Departamento de Suporte ao Cliente da Adobe.
15.2 Limitação de responsabilidade para usuários residentes na Alemanha e Áustria.
15.2.1 Se você adquiriu o Software na Alemanha ou na Áustria e reside regularmente em um desses países, a Cláusula 8 não se aplica a você. Em vez disso, sujeito aos dispositivos da Cláusula 15.2.2, a responsabilidade legal da Adobe e respectivas afiliadas no que se refere a danos será limitada de acordo com o seguinte: (i) a Adobe e respectivas afiliadas serão apenas responsáveis até o valor dos danos, como normalmente previsto no momento em que é firmado o contrato de compra, em relação aos danos causados por uma pequena violação por negligência das principais obrigações contratuais e (ii) a Adobe e respectivas afiliadas não serão responsáveis por danos causados por uma pequena violação por negligência das obrigações não relevantes do contrato.
15.2.2 A limitação de responsabilidade acima descrita não será aplicável a quaisquer responsabilidades legais obrigatórias, em particular as responsabilidades previstas na Lei de Responsabilidade por Produto da Alemanha, a responsabilidade de presumir uma garantia específica ou a responsabilidade por danos físicos pessoais culposos.
15.2.3 Você deverá adotar todas as medidas razoáveis para evitar e reduzir danos; particularmente, fazer cópias de segurança (backup) do Software e dos dados de seu computador sujeitos aos termos deste contrato.
15.3 Termos adicionais aplicáveis ao software de pré-lançamento. Se o Software for uma versão de pré-comercialização ou uma versão Beta (“Software de pré-lançamento”), esta Cláusula deverá ser aplicada. O Software de pré-lançamento é uma versão de pré-lançamento, que não representa o produto final da Adobe e pode conter falhas (“bugs”), erros e outros problemas que podem causar falhas gerais ou no sistema e perda de dados. A Adobe pode não liberar um Software de pré-lançamento. Se você recebeu o Software de pré-lançamento de acordo com um contrato separado e por escrito, como o Contrato de Série para Produtos não Lançados Adobe Systems Incorporated, seu uso do Software também será regido pelo referido contrato. Você deverá devolver ou destruir todas as cópias do Software de pré-lançamento mediante solicitação da Adobe ou quando houver o lançamento comercial do referido Software. VOCÊ É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL PELO USO DE SOFTWARE DE PRÉ-LANÇAMENTO. CONSULTE AS CLÁUSULAS 7 E 8 SOBRE ISENÇÕES DE GARANTIA E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE QUE REGEM O SOFTWARE DE PRÉ-LANÇAMENTO.
15.4 Termos adicionais aplicáveis aos testes, amostra de produtos e cópias não-comercializáveis (NFR - Not For Resale). Se o Software for um software de teste, um inicializador, uma amostra de produto ou um software não-comercializável (NFR) (“Software de Teste”), a seguinte Cláusula deverá ser aplicada. O Software de Teste pode conter funcionalidade limitada e deve ser usado somente para fins de demonstração e avaliação e não para fins comerciais. O USO DO SOFTWARE DE TESTE É DE SUA TOTAL RESPONSABILIDADE. CONSULTE AS CLÁUSULAS 7 e 8 SOBRE ISENÇÃO DE GARANTIA E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE QUE REGEM O SOFTWARE DE TESTE.
15.5 Software temporário (“Time Out Software”). Se o software for uma versão temporária (“timeout version”), ele cessará as operações após um determinado período de tempo ou um número de lançamentos seguintes à instalação. A presente licença terminará após o referido período ou o número de lançamentos, exceto se estendida pela Adobe mediante a aquisição de uma licença completa de varejo. O ACESSO A QUAISQUER ARQUIVOS OU SAÍDAS CRIADOS COM TAL SOFTWARE OU QUALQUER PRODUTO A ELE ASSOCIADO É DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE.
15.6 Produto de software educacional. Se o Software que acompanha este Contrato for um Produto de software educacional (software fabricado e distribuído para uso exclusivo por Usuários finais de educação), você não poderá usar o Software, exceto se estiver qualificado na sua jurisdição como um Usuário final de educação. Visite o site http://www.adobe.com/go/edu_purchasing_br para verificar se você está habilitado. Para localizar um Revendedor Autorizado Educacional Adobe em sua área, visite o site http://www.adobe.com/go/store_br e procure o link “Buying Adobe Products Worldwide” para a compra de produtos em vários países.
15.7 Software-fonte. Se o Software incluir software para fontes, os seguintes termos se aplicam:
15.7.1 Você pode usar o software-fonte com o Software nos Computadores, conforme descrito na Cláusula 2 e atribuir a saída do software fonte a quaisquer dispositivos de saída conectados a esses Computadores.
15.7.2 Se o Número permitido de Computadores for igual ou inferior a cinco, você poderá fazer o download do software-fonte para a memória (disco rígido ou memória RAM) de um dispositivo de saída conectado a pelo menos um dos Computadores, com o objetivo de manter o software-fonte residente nesse dispositivo de saída, e de mais um dispositivo de saída para cada múltiplo de cinco representado pelo Número permitido de Computadores.
15.7.3 Você pode fazer uma cópia da(s) fonte(s) usada(s) em um arquivo específico para uma impressora comercial ou outro escritório de serviços, e esse escritório poderá usar a(s) fonte(s) para processar seu arquivo, desde que o escritório de serviços utilitários tenha uma licença válida para usar o software-fonte em questão.
15.7.4 Você pode converter e instalar o software-fonte em um outro formato para ser usado em outros ambientes, sob as seguintes condições: O computador no qual o software-fonte convertido é utilizado ou instalado será considerado um dos seus Números permitidos de Computadores. A utilização do software-fonte que você converteu será efetuada de acordo com os termos e condições deste contrato. Tal software-fonte convertido pode ser usado somente para seu negócio interno corrente ou para uso pessoal e não pode ser distribuído ou transferido para qualquer finalidade, exceto se estiver de acordo com a Cláusula 4.4 deste contrato.
15.7.5 Você pode incorporar cópias do software-fonte em seus documentos eletrônicos para imprimir e visualizar o documento. Se o software-fonte que está sendo incorporado estiver identificado como “licenciado para incorporação editável” (“licensed for editable embedding”) no site da Adobe localizado no endereço http://www.adobe.com/go/embedding_eula_br, você pode também incorporar cópias desse software-fonte para editar os seus documentos eletrônicos. Nenhum outro direito de incorporação está implícito ou é permitido por esta licença.
15.8 Serviços on-line.
15.8.1 O Software pode garantir ou facilitar seu acesso a sites (“websites”) mantidos pela Adobe, suas respectivas afiliadas ou por terceiros oferecendo mercadorias, informações, software e serviços (p. ex., o serviço Adobe Stock Photos) (“Serviços on-line”). O acesso e o uso de qualquer site ou serviços on-line são regidos pelos termos, condições, isenções de responsabilidade e avisos encontrados no site ou de outro modo aplicáveis a tais serviços, como, por exemplo, os Termos de uso no endereço http://www.adobe.com/go/copyright_br. A Adobe pode, a qualquer momento, por qualquer motivo, modificar ou interromper a disponibilidade de qualquer site ou dos Serviços on-line.
15.8.2 A Adobe não controla, endossa ou aceita quaisquer responsabilidades por sites ou Serviços on-line oferecidos por terceiros. Quaisquer negócios entre você e terceiros referentes a sites ou Serviços on-line, incluindo entregas e pagamentos de mercadorias e serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a esses negócios são exclusivamente entre você e esses terceiros.
15.8.3 EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE ACORDADO PELA ADOBE, RESPECTIVAS AFILIADAS OU TERCEIROS EM UM CONTRATO EM SEPARADO, O USO DE SITES E SERVIÇOS ON-LINE POR VOCÊ É DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE E ESTARÁ SUJEITO ÀS GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE PREVISTAS NAS CLÁUSULAS 7 E 8.
15.9 Dispositivo de Prestação After Effects Professional (“After Effects Professional Render Engine”). Se o software incluir a versão completa do After Effects Professional da Adobe, você poderá instalar um número ilimitado de Dispositivos de prestação nos Computadores dentro da sua Rede interna que inclua pelo menos um Computador que tenha a versão completa do software Adobe After Effects Professional instalada. O termo “Dispositivo de prestação” significa uma porção instalável do Software que permite que os projetos do After Effects sejam prestados, mas não utilizados, para criar ou modificar projetos e não inclui a interface completa do usuário do After Effects.
15.10 Software Version Cue. Se o software incluir o software Adobe Creative Suite e os componentes de software Version Cue, como uma alternativa para instalar e usar uma cópia única dos componentes do Version Cue Workspace com outros componentes do Software, conforme permitido na Cláusula 2.1, você poderá instalar o componente do Version Cue Workspace em um servidor de arquivos dentro da sua Rede interna e torná-lo acessível a Computadores na Rede interna enquanto a Rede interna incluir pelo menos um Computador no qual o software Adobe Creative Suite esteja instalado. Além disso, se você estiver no ramo de fornecimento de serviços criativos, você pode conceder acesso ao Version Cue Server a clientes fora da Rede interna enquanto todos os critérios a seguir sejam cumpridos:
(1) Você conceda acesso somente aos clientes aos quais está fornecendo um serviço criativo de grande porte, como publicidade, relações públicas, design gráfico, etc.;
(2) Você conceda acesso somente com a finalidade de habilitar seus clientes a participar, colaborar e contribuir em projetos criativos nos quais você esteja envolvido ou representando;
(3) Você não cobre taxas pelo acesso ou uso do Version Cue Server;
(4) Você não conceda acesso ao Version Cue Server para qualquer outra finalidade que não as especificamente definidas neste documento ou para qualquer finalidade independente do serviço criativo que você está fornecendo, como para o gerenciamento de projetos próprios do cliente;
(5) Seus clientes não tenham permissão para fazer o download de cópias do Version Cue Server; e
(6) Você cumpra todos os termos e condições deste acordo.
Nenhum outro uso em rede é permitido, incluindo, mas não se limitando à permissão de acesso à Internet ou grupos ou serviços hospedados na rede.
15.11 Certificados digitais.
15.11.1 A família de produtos Adobe Acrobat usa certificados digitais para assinar e validar assinaturas em documentos PDF e para validar documentos PDF certificados. Seu Computador pode se conectar à Internet no momento da validação de um certificado digital. Os certificados digitais são emitidos por autoridades certificadas de terceiros, incluindo os fornecedores de CDS (Adobe Certified Document Services, Serviços de Documentos Certificados da Adobe) listados em http://www.adobe.com/go/partners_cds_br (“Autoridades Certificadas”) ou podem ser auto-assinados.
15.11.2 Termos e condições. A compra, uso e confiança mediante certificados digitais é responsabilidade sua e da Autoridade Certificada. Antes de confiar em qualquer documento certificado, assinatura digital ou serviços de Autoridade Certificada, você deve revisar os termos e condições aplicáveis sob os quais a Autoridade Certificada em questão fornece serviços, incluindo, por exemplo, quaisquer acordos com o assinante, acordos de confiança mútua, políticas de certificados e declarações de práticas. Veja os links em http://www.adobe.com/go/partners_cds_br para obter informações sobre os fornecedores de CDS da Adobe.
15.11.3 Reconhecimento. Você concorda que (a) um certificado digital pode ter sido revogado antes do momento da verificação, fazendo com que a assinatura ou certificado digital pareçam válidos quando na realidade não o são, (b) a segurança ou integridade de um certificado digital podem ser comprometidas em função de um ato ou omissão do signatário do documento, da Autoridade Certificada aplicável ou de qualquer outro terceiro e (c) um certificado pode ser auto-assinado e não fornecido por uma Autoridade Certificada. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR DECIDIR SE CONFIA OU NÃO EM UM CERTIFICADO. A MENOS QUE UMA GARANTIA POR ESCRITO EM SEPARADO SEJA FORNECIDA POR UMA AUTORIDADE CERTIFICADA, USE OS CERTIFICADOS DIGITAIS SOB SUA RESPONSABILIDADE.
15.11.4 Terceiros beneficiários. Você concorda que qualquer Autoridade Certificada na qual você deposita confiança é um terceiro beneficiário deste acordo e deverá ter o direito de fazer cumprir este acordo em seu próprio nome como se fosse a Adobe.
15.11.5 Indenização. Você concorda em isentar a Adobe e qualquer Autoridade Certificada aplicável (à exceção do expressamente estabelecido em seus termos e condições) de quaisquer responsabilidades, perdas, ações, danos ou reclamações (incluindo as despesas, custos e honorários advocatícios) decorrentes ou referentes a qualquer uso, ou confiança, de qualquer serviço dessa autoridade, incluindo, sem limitações (a) confiança em um certificado já vencido ou revogado; (b) verificação imprópria de um certificado; (c) uso de um certificado diferente do permitido em quaisquer termos e condições aplicáveis, neste contrato ou lei aplicável; (d) falha no exercício de julgamento razoável, conforme a circunstância, da confiança nos serviços ou certificados do emissor ou (e) falha em desempenhar qualquer das obrigações requeridas nos termos e condições pertinentes aos serviços.
15.12 Recurso Acrobat Pro e Acrobat Pro Extended.
15.12.1 Definições.
15.12.1.1 “Disponibilizar” significa entregar ou de alguma forma tornar um Documento Estendido disponível, direta ou indiretamente, por qualquer meio, a um ou mais receptores.
15.12.1.2 “Documento Estendido” significa um arquivo em Formato de Documento Portátil manipulado pelo Software Acrobat Pro ou Acrobat Pro Extended a fim de oferecer o recurso de salvar localmente os documentos com formulários PDF completos.
15.12.2 Se o Software incluir Acrobat Pro ou Acrobat Pro Extended, o Software inclui tecnologia que permite executar documentos PDF com determinadas características por meio do uso de uma credencial digital localizada dentro do Software (“Chave”). Você concorda em não acessar, tentar acessar, controlar, desabilitar, remover, usar ou distribuir a Chave para qualquer propósito.
15.12.3 Para cada Documento Estendido específico, você poderá somente (a) Disponibilizar o referido Documento Estendido a um número ilimitado de receptores específicos, mas não poderá extrair informação de mais de quinhentas (500) instâncias específicas do referido Documento Estendido ou qualquer representação de material impresso do referido Documento Estendido contendo campos do formulário preenchidos; ou (b) Disponibilizar o referido Documento Estendido para no máximo quinhentos (500) receptores, sem limite do número de vezes que você pode extrair informação de tal Documento Estendido devolvido a você preenchido por tais Receptores. Não obstante qualquer disposição em contrário neste instrumento, a obtenção de licenças adicionais para o uso do Acrobat Pro ou Acrobat Pro Extended não deverá ampliar os limites anteriores (isto é, os limites anteriores são os limites totais independentemente de quantas licenças adicionais para usar o Acrobat Pro ou Acrobat Pro Extended você possa ter obtido).
15.13 Acrobat Pro Extended Capture Utility. Se o software inclui o Acrobat Pro Extended Capture Utility, além de instalar o Software conforme permitido pela Cláusula 2 acima, você poderá instalar a referida ferramenta separadamente em um único Computador Unix.
15.14 FlashPaper Printer. Não obstante qualquer disposição em contrário neste instrumento, você não poderá (a) instalar o FlashPaper Printer em um servidor para acesso múltiplo de usuário ou usar ou (b) modificar ou substituir a interface de visualização do usuário do FlashPaper Printer que exibe os documentos FlashPaper.
15.15 Flash Player. Seus direitos para usar qualquer Flash player, projetor, reprodutor independente, plug-in ou controle de Active X fornecido como parte do Software ou com o Software deverão estar estritamente de acordo com o estabelecido no link http://www.adobe.com/go/flashplayer_usage_br. A menos que e exceto se de outra forma disposto no referido link, você não tem direitos para usar ou distribuir o software em questão.
15.16 Flash Professional Edition. Além do computador no qual você instala e usa o Flash Professional Edition, você poderá instalar e usar o Flash Video Encoder fornecido com a cópia do software Flash Professional em um computador separado do computador no qual você tenha instalado e usado a referida cópia do software Flash Professional, desde que (a) o Flash Video Encoder seja usado somente em conexão com o conteúdo que você cria com o software Flash Professional e (a) o Flash Video Encoder não esteja instalado ou em uso após o prazo em que você já não seja o usuário principal do computador principal no qual a referida cópia do software Flash Professional está instalada.
15.17 Contribute Publishing Services. Sujeito aos termos do contrato de uso de licença que acompanha o software Contribute Publishing Services, você não deverá conectar o software Contribute Publishing Services a menos que tenha adquirido uma licença para conectar o referido software para cada indivíduo que possa conectar o software Contribute Publishing Services, desde que, no entanto,Versões de Teste (Trial Versions) do software Acrobat Contribute possam instalar e conectar o software Contribute Publishing Services de acordo com o contrato de licenças do usuário final.
15.18 ColdFusion Report Builder. Você poderá instalar e usar o Software em tantos computadores independentes quantos necessitar. Você poderá usar e/ou ler o arquivo de saída criado a partir do Software somente em conjunto com ou no software ColdFusion. Você não poderá decodificar ou fazer engenharia reversa de qualquer arquivo de saída criado a partir do Software.
15.19 Adobe Presenter. Se o Software inclui Adobe Presenter e se você instalar ou usar o aplicativo Adobe Acrobat Connect Add-in em conexão com o uso do Software, você concorda em instalar e usar o Acrobat Connect Add-in somente em um computador desktop e em nenhum produto que não um PC, incluindo, mas não se limitado a dispositivo de web, caixa de conversão (STB), computador de mão, fone ou dispositivo de interface com a web (web pad device). Além disso, a parte do Software que está integrada em uma apresentação, informação ou conteúdo criados e gerados com o uso do Software (o “Adobe Presenter Run-Time”) somente poderá ser usada em conjunto com a apresentação, informação ou conteúdo ao qual esteja integrada. Você não poderá usar e deverá garantir que todos os licenciados da referida apresentação, informação ou conteúdo não usem o Adobe Presenter Run-Time de outra forma que não a incorporada na referida apresentação, informação ou conteúdo. Além disso, você não poderá modificar, fazer engenharia reversa ou desmontar o Adobe Presenter Run-Time e deverá fazer com que todos os licenciados da referida apresentação, informação ou conteúdo cumpram esse requisito.
15.20 DISTRIBUIÇÃO EM AVC O aviso a seguir se aplica ao Software que contenha funcionalidade de importação e exportação em AVC: ESTE PRODUTO ESTÁ LICENCIADO SOB A LICENÇA DO PORTFÓLIO DA PATENTE DA AVC PARA USO PESSOAL E NÃO-COMERCIAL DE UM CONSUMIDOR PARA (i) CODIFICAR VÍDEO EM CONFORMIDADE COM A NORMA AVC (“VÍDEO AVC”) E/OU (ii) DECODIFICAR VÍDEO AVC QUE TENHA SIDO CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR ENVOLVIDO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E NÃO-COMERCIAL E/OU TENHA OBTIDO O PRODUTO DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO LICENCIADO A FORNECER VÍDEO AVC. NENHUMA LICENÇA É CONCEDIDA OU DEVERÁ ESTAR IMPLÍCITA PARA QUALQUER OUTRO USO. VOCÊ PODE OBTER MAIS INFORMAÇÕES EM MPEG LA, L.L.C. ACESSE http://www.adobe.com/go/mpegla_br.
15.21 DISTRIBUIÇÃO EM MPEG-2 O aviso a seguir se aplica ao Software que contenha funcionalidade de importação e exportação em MPEG-2: É EXPRESSAMENTE PROIBIDO O USO DESTE PRODUTO PARA QUALQUER FIM, EXCETO EM CASO DE USO PESSOAL E NÃO-COMERCIAL, QUE DE QUALQUER FORMA OBEDEÇA À NORMA MPEG-2 PARA CODIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM VÍDEO PARA MÍDIA INTEGRADA SEM UMA LICENÇA SOB AS PATENTES APLICÁVEIS NO PORTFÓLIO DE PATENTES MPEG-2, TAL LICENÇA PODE SER OBTIDA DA MPEG LA, L.L.C. 250 STEELE STREET, SUITE 300 DENVER, COLORADO 80206.
15.22 Distribuição de conteúdo em MP3 ou MP3PRO. O aviso a seguir se aplica ao Software que contém funcionalidade de importação e/ou exportação em MP3 ou MP3Pro. O fornecimento do Software não transmite uma licença nem implica qualquer direito a distribuir dados codificados em MP3 ou codificados em mp3PRO em sistemas de difusão com fins lucrativos (terrestres, por satélite, a cabo e/ou outros canais de distribuição), aplicativos de mídia contínua (via Internet, intranets e/ou outras redes), outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda e similares) ou em mídia física (CDs, DVDs, chips semicondutores, discos rígidos, cartões de memória e similares). É necessária uma licença independente para tal uso. Para obter detalhes, acesse http://www.adobe.com/go/mp3_licensing_br.
Se você tiver qualquer dúvida com relação a este contrato ou se desejar solicitar qualquer informação à Adobe, use as informações sobre contato e endereço incluídas neste produto para entrar em contato com o escritório da Adobe de sua jurisdição.
Adobe, Acrobat, After Effects, ColdFusion, Contribute, Flash, FlashPaper and Version Cue são marcas registradas ou marcas da Adobe Systems Incorporated nos Estados Unidos e/ou em outros países. Todas as outras marcas pertencem a seus respectivos proprietários.
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